Leia na íntegra a carta em defesa das instituições democráticas brasileiras:
Nós, professores, alunos, funcionários e comunidade em geral, reunidos hoje, 26 de outubro de 2023, na Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro – FACAL, em comemoração aos 50 anos de sua existência e não silente aos acontecimentos de nosso país, assinamos a presente carta em defesa da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, que completou 35 anos, e da ainda jovem democracia brasileira.
A nossa Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, alcunha dada pelo inesquecível Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, tem uma importância gigantesca na reconstrução do nosso país, no período pós-ditadura militar. Ela vem se fortalecendo a cada ano, embora com percalços e ameaças a sua força normativa. Graças a ela organizações sociais, poder público e grupos diversos atuam na promoção da dignidade da pessoa humana, na defesa das minorias, na redução da desigualdade, e, por conseguinte, no desenvolvimento do Brasil.
Os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), independentes e harmônicos entre si, têm o compromisso de zelar pelo cumprimento e observância da nossa Lei Maior. Não obstante isso, é preciso que nós, cidadãos brasileiros, estejamos vigilantes e, ao mesmo tempo, respeitemos os poderes constituídos, para que a sombra de atos antidemocráticos, como os ocorridos no dia 8 de janeiro, não tornem a acontecer e ameacem a estabilidade democrática.
No Brasil não há mais espaço para retrocessos e a nossa instituição de ensino tem um importante papel no fortalecimento do regime democrático. Pessoas há que acreditam ser a democracia construída somente por meio de atos de autoridades e dos poderes republicanos. Ledo engano! A democracia se perfaz no dia-a-dia por todos nós, pessoas comuns, através do trabalho digno, do ensino, do estudo, do movimento estudantil e da luta social.
Assim sendo, em vigília permanente contra as tentativas de vilipêndio à Constituição e ao Estado Democrático de Direito, bradamos em uma só voz: VIVA A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!
Limoeiro, 26 de outubro de 2023.