O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) é um órgão onde acadêmicos de Direito têm a oportunidade de vivenciar os conceitos teóricos discutido ao longo do curso. Trata-se de uma espécie de estágio onde os alunos prestam atendimento ao público gratuitamente.

No curso de Direito da FACAL, os alunos matriculados no 9º e 10º período, na disciplina de Estágio Supervisionado podem praticar o estágio supervisionado interno no NPJ, ou externo em órgãos conveniados pela faculdade,  nos termos do artigo 1º da Resolução  CNE/CES Nº 03, de 14 de julho de 2017

Cumpre explicitar que o aluno que a FACAL conserva convênio com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com a Procuradorias Municipais e Escritórios de Advocacia que servem de campo de estágio para os estudantes que optam pelo estágio externo.

O Núcleo de Prática Jurídica da FACAL é coordenado pelo professor, advogado e doutor em Direito José Roberto Wanderley de Castro.

As atividades da prática jurídica (reais e simuladas) devem ter como constante a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, não descurando da ética profissional, que deve estar presente em todo o seu desenvolvimento, dentre as possibilidades merecem destaque:

O NPJ ainda objetiva:

  • A prestação de assistência jurídica gratuita, por meio da prática real, compreendendo atividades forenses e extra forenses, no atendimento, aconselhamento jurídico, mediação e conciliação das partes, ajuizamento e acompanhamento de feitos em todas as áreas de Atuação do Núcleo de Prática Jurídica ;
  • A participação em oficinas de prática jurídica, conforme programa e calendário;
  • A realização de atividades de prática simulada, incluindo de negociação, mediação, arbitragem, visitas orientadas, dentre outras;
  • A assistência de audiências, segundo plano definido; dentre outras definidas pela Coordenação e aprovadas pelo Núcleo Docente Estruturante.

No NPJ, são realizados atendimento gratuito à pessoas de baixa renda (até 3 salários mínimos), geralmente em casos das áreas Famílias, Trabalhista e Cíveis, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor, matéria tributária e empresarial. Os atendimentos são feitos em horário comercial de segundas às sextas-feiras.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *